ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

 012/2022 

 26/09/2022 

Vereador Marco Antonio Talgatti – Solicita melhorias na Rua Irmão Gabriel Leão, esquina com a Rua João Carlos Machado.

02

Projeto de Lei Acompanhado de Parecer

108/2022

30/08/2022

Executivo Municipal – Altera o Artigo 13, incluindo um § 3º e inclui o Artigo 214-A, ambos da Lei nº 1.991/1991, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município.

03

Projeto de Lei

113/2022

22/09/2022

Executivo Municipal – Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 5.805/21, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Getúlio Vargas –CDAGRO e dá outras providências.

04

Projeto de Lei

114/2022

23/09/2022

Executivo Municipal – Reestrutura o comitê de Investimentos para a gestão dos recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

05

Projeto de Lei

115/2022

23/09/2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Agente de combate a Endemias, em caráter temporário de excepcional interesse público.

06

Projeto de Lei

116/2022

26/09/2022

Executivo Municipal – Altera os artigos 25, 27, 29 e inclui o artigo 30-A, da Lei Municipal nº 5.633/2020 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Getúlio Vargas, e dá outras providências.

07

Projeto de Lei

117/2022

26/09/2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas, RS.

08

Projeto de Lei

118/2022

27/09/2022

Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 5.928/2021 – Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais -, e dá outras providências.

09

Projeto de Lei

119/2022

27/09/2022

Executivo Municipal – Autorizar o Poder Executivo a inserir o inciso III e §§ 1º e 2º no Artigo 1º e inserir o §5º no Artigo 1º-A, ambos da Lei Municipal nº 5.977 de 06 de abril de 2022.

10

Indicação

009/2022

22/09/2022

Vereador Jeferson Wilian Karpinski – Sugere ao Executivo Municipal e ao Contran que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a implantação de estacionamento oblíquo na Rua Pedro Toniolo, nas proximidades da Brigada Militar.