01 - Projeto de Lei n.º 109/16, de 18-10-2016 - Executivo Municipal – Altera o Parágrafo único do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 5.134, que autorizou a contratação de Professor de Pedagogia, em caráter temporário de excepcional interesse público.
02 - Projeto de Lei n.º 110/16, de 24-10-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Pedagogia, em caráter temporário de excepcional interesse público.
03 - Projeto de Lei n.º 111/16, de 25-10-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal criar um Crédito Especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), destinado às subvenções sociais para manutenção do Programa SAI-SUS/SIH – SUS e dá outras providências.
04 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/16, de 24-10-2016 - Mesa Diretora - Aprova a homenagem pelos 100 anos de fundação do Banco do Brasil em nosso Estado e a homenagem aos 50 anos de atuação da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
