Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-05-2021
Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-05-2021
PUBLICADO EM 25/02/2016 - 10:55

ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei acompanhado de Parecer

066/2021

27-04-2021

Executivo Municipal – Altera o parágrafo único do artigo 68, da Lei n.º 1.991/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

02

Pedido de Providências

011/2021

25-05-2021

Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita que seja modificado o local de escoamento do esgoto que é despejado no final da Rua Pedro Toniollo, bairro Navegantes.

03

Projeto de Lei

073/2021

24-05-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Agente de Combate a Endemias em caráter temporário de excepcional interesse público.

04

Projeto de Lei

074/2021

24-05-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Orientador Social, em caráter temporário de excepcional interesse público.

05

Projeto de Lei

075/2021

24-05-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Fonoaudiólogo, em caráter temporário de excepcional interesse público.

06

Projeto de Lei

076/2021

24-05-2021

Executivo Municipal - Autoriza a doação de imóveis com encargos à SANDRI & FRANÇA LTDA., destinado à instalação de uma unidade industrial.

07

Projeto de Lei

077/2021

24-05-2021

Executivo Municipal - Autoriza a doação de imóveis com encargos à MARMORARIA CHIARELLO LTDA., destinado à instalação de uma unidade industrial.

08

Projeto de Lei

078/2021

24-05-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor  de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.

09

Projeto de Decreto Legislativo

002/2021

24-05-2021

Mesa Diretora – Estabelece ponto facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

10

Moção

005/2021

18-05-2021

Vereadora Ines Aparecida Borba – Solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização ao Grupo de Escoteiros Bororós, pelos 44 anos do grupo em nosso Município.

11

Moção

006/2021

24-05-2021

Vereadoras Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa e Ines Aparecida Borba – Solicitam que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Iria Scolari Dall Agnol.