ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

011/2023

24-04-2023

Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita ao Executivo Municipal, por intermédio do Comtran, que modifique o sentido de estacionamento, de oblíquo para horizontal, na quadra da Rua Pedro Toniolo, da Av. Borges de Medeiros até a Rua Professor Francisco Stawinski.

02

Proposta de emenda a Lei Orgânica acompanhada de Parecer

001/2023

28-03-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a incluir o artigo 66-A na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

03

Projeto de Lei

037/2023

25-04-2023

Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 5.801 de 09 de abril de 2021, que autorizou o Poder Executivo a firmar convênio de mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento  referente  a serviços Hospitalares e Ambulatoriais  a serem prestados  pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE.

04

Projeto de Lei Legislativo

005/2023

25-04-2023

Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Dispõe sobre denominação de ruas, localizadas no bairro Santo André, em Getúlio Vargas.

05

Indicação

006/2023

24-04-2023

Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Executivo Municipal que sejam instaladas placas de identificação das ruas nos Loteamentos Ouro Verde I, II e III, bairro Santo André.

06

Indicação

007/2023

24-04-2023

Bancada do PTB - Sugere a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através do Departamento da Cultura, que inclua a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas, como patrimônio histórico do Município.

07

Moção de Apoio

003/2023

24-04-2023

Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita o envio de Moção de Apoio em aprovação do PLC 04/2023, em prol das turmas 2017 e 2019 de inspetores e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul em prol da segurança pública.