ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

 009/2022 

 23/08/2022 

Vereador Thiago Blasczak Borgmann – Solicita ao Executivo Municipal melhorias na Rua Reverendo Guilherme Doege, Bairro São José, trecho da ponte até em torno o acesso à escola Cônego Stanislau Olejnik.

02

Projeto de Lei

097/2022

15/08/2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS, para o Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – PRODEGE.

03

Projeto de Lei

098/2022

15/08/2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS, para a realização da Expo Getúlio Vargas – Feira Setorial.

04

Projeto de Lei

099/2022

18/08/2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$86.496,08 (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), visando a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

05

Projeto de Lei

100/2022

18/08/2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no valor de R$ 13.138,00 (treze mil, cento e trinta e oito reais), para a participação de representantes do município, na JORNADA HJ22 CONFERENCE, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro deste ano, em Concórdia, SC.

06

Projeto de Lei

101/2022

22/08/2022

Executivo Municipal – Autoriza a doação de imóveis com encargos à PC COZINHAS – INDUSTRIA DE ACESSÓRIOS LTDA., destinados à ampliação da empresa.

07

Projeto de Lei

102/2022

18/08/2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais) destinado às ações afetas a Secretaria Mun. de Educação Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas, RS, e dá outras providências.

08

Projeto de Lei

103/2022

18/08/2022

Executivo Municipal – Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº 5.875/21, e da outras providências.

09

Projeto de Lei

104/2022

23/08/2022

Executivo Municipal – Dispõe sobre a eleição direta para Diretores(as), Vice-Diretores(as) e Coordenadores(as) Pedagógicos(as) nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas e dá outras providências.