01 - Pedido de Informações n.º 001/16, de 23-02-2016 - Vereador Nilton Antônio Scariot - Solicita informações sobre os gastos despendidos com a publicação da Prestação de Contas da Administração Municipal – Gestão 2013-2016 – Período 2012-2015.
02 - Projeto de Lei n.º 032/16, de 22-02-2016 - Executivo Municipal – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
03 - Projeto de Lei n.º 033/16, de 22-02-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial, Cultural, Industrial de Agropecuária e Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS.
04 - Projeto de Lei n.º 034/16, de 22-02-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial, Cultural, Industrial de Agropecuária e Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS.
05 - Projeto de Lei n.º 035/16, de 22-02-2016 - Executivo Municipal – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.