Pauta da Sessão Ordinária do dia 24-10-2024
Pauta da Sessão Ordinária do dia 24-10-2024
PUBLICADO EM 23/10/2024 - 13:25

ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei

077/2024

22-10-2024

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública – CONSEPRO de Getúlio Vargas/RS.

02

Projeto de Lei

079/2024

22-10-2024

Executivo Municipal – Autoriza a doação de imóvel com encargos à ASSOCIAÇÃO JEEP CLUBE GETÚLIO VARGAS, destinado à construção de sede social para desenvolvimento de suas atividades.

03

Projeto de Lei

080/2024

23-10-2024

Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

04

Projeto de Lei Legislativo

010/2024

18-10-2024

Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada no bairro Monte Claro, em Getúlio Vargas.

05

Projeto de Decreto Legislativo

007/2024

23-10-2024

Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.