ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Informações

011/2020

22-09-2020

Vereador - Solicita informações sobre a execução do Contrato n.º 2726/2019, firmando entre o Município de Getúlio Vargas e Concreta Sul Engenharia e Britagem Ltda – ME, tendo em vista que a empresa não comparece mais no local e ficaram situações irregulares, tais como: falta de boca de lobo, passeios públicos danificados, muros derrubados, entre outras.

02

Projeto de Lei

0942020

14-09-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento,  com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas - CDL,  para perfectibilizar a consecução do projeto “Legal é Comprar no Comércio Local 2020”.

03

Projeto de Lei

101/2020

21-09-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria SES nº 506/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

04

Projeto de Lei

102/2020

21-09-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado às ações afetas a Portaria SES nº 506/2020, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

05

Projeto de Lei

103/2020

21-09-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 3.319/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

06

Projeto de Lei

104/2020

21-09-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil, seiscentos reais), destinado às ações afetas a Portaria nº 3.319/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

07

Projeto de Lei

105/2020

24-09-2020

Executivo Municipal - Executivo Municipal - Altera o caput  do artigo 10,  da Lei  Municipal nº 5.664 de 03 de julho de 2020, que dispõe sobre  as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Getúlio Vargas/RS.

07

Projeto de Decreto Legislativo com Parecer Favorável

006/2020

08- 09-2020     

Mesa Diretora - Aprova a prestação de contas dos gestores do Município de Getúlio Vargas relativo ao exercício de 2019.