ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
18-03-2024 |
Executivo Municipal – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
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02 |
18-03-2024 |
Executivo Municipal – Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, integrantes do Poder Executivo e Legislativo, inclusive Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, e dos aposentados e pensionistas por paridade e dá outras providências. |
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03 |
19-03-2024 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação Esportiva, Recreativa, Turística, Cultural e Educacional do Sul – AERTES, para a realização da 3ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Corrida em Trilhas e 2ª Caminhada Turística de Getúlio Vargas. |
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04 |
19-03-2024 |
Executivo Municipal – Autoriza o Município de Getúlio Vargas a receber terreno em doação e dá outras providências. |
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05 |
19-03-2024 |
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
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06 |
19-03-2024 |
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
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07 |
19-03-2024 |
Executivo Municipal – Determina alteração no caput do artigo 4º da Lei Municipal n.º 3.984/09 para fins de reajuste dos valores. |
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08 |
19-03-2024 |
Executivo Municipal – Altera a redação do artigo 27, IV, da Lei Municipal nº 5.928/2021 – Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais e dá outras providências. |
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09 |
18-03-2024 |
Mesa Diretora - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei nº 5.960 de 25 de fevereiro de 2022, que concede auxílio alimentação aos agentes públicos ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal. |
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