Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-12-2022
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-12-2022
PUBLICADO EM 19/12/2022 - 13:20

ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei

148/2022 

15/12/2022 

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 13 (treze) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.

02

Projeto de Lei

149/2022

15/12/2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Professores de Educação Física, em caráter temporário de excepcional interesse público.

03

Projeto de Lei

150/2022

15/12/2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de História, em caráter temporário de excepcional interesse público.

04

Projeto de Lei

151/2022

15/12/2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Música, em caráter temporário de excepcional interesse público.

05

Projeto de Lei

152/2022

15/12/2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Letras, Português/Inglês, em caráter temporário de excepcional interesse público.

06

Projeto de Lei

153/2022

15/12/2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Ciências, em caráter temporário de excepcional interesse público.

07

Projeto de Lei

154/2022

15/12/2022

Executivo Municipal – Cria 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Agentes de Combate a Endemias.

08

Projeto de Lei

155/2022

16/12/2022

Executivo Municipal - Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 5.326/17 – Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

09

Projeto de Lei

156/2022

16/12/2022

Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

10

Projeto de Lei

157/2022

16/12/2022

Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

11

Projeto de Lei

158/2022

16/12/2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o custeio do contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE, dispõe sobre a forma de custeio e dá outras providências.

12

Projeto de Lei Legislativo

004/2022 

16/12/2022 

Mesa Diretora - Estabelece Turno Único no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.