ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
02-05-2022 |
Vereadores Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa e Dinarte Afonso Tagliari Farias – Sugere a Mesa Diretora que realize Sessão em homenagem aos 100 anos da Escola de Educação Básica IDEAU – Santa Clara. |
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02 |
17/05/2022 |
Vereadora Ines Aparecida Borba – Solicita informações sobre quais critérios estão sendo utilizados para seleção dos animais que serão atendidos pelo programa de castração municipal. |
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03 |
Projeto de Lei acompanhado de Parecer |
047/2022 |
25/04/2022 |
Executivo Municipal – Acresce o art. 90-A à Lei Municipal nº 5.314/2017, que institui o Código Tributário Municipal. |
04 |
17/05/2022 |
Executivo Municipal – Altera o Anexo II quanto ao cargo de Chefe De Gabinete Do Prefeito e a tabela constante no anexo IV da Lei Municipal nº 5.928/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais. |
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05 |
17/05/2022 |
Executivo Municipal – Altera os Artigos 1º e 1º-A da Lei Municipal nº 5.977 de 06 de abril de 2022. |
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06 |
29/04/2022 |
Vereador Sergio Batista Oliveira de Lima - Sugere ao Executivo Municipal a inclusão do artigo 209 da Lei Federal n.º 8.112/1990 na Lei Municipal n.º 19991/91 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais. |
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