01 - Projeto de Lei n.º 026/16, de 15-02-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do Município de Getúlio Vargas a firmar convênio com a Associação Aquarela Pró-Autista de Erechim e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei n.º 027/16, de 15-02-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Município a celebrar convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE e dá outras providências.

03- Projeto de Lei n.º 028/16, de 15-02-2016 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Auxiliar de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.

04 - Projeto de Lei n.º 029/16, de 15-02-2016 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), em caráter temporário de excepcional interesse público.

05 - Projeto de Lei n.º 030/16, de 15-02-2016 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São Roque, referente ao programa PACS – Programa Agentes Comunitários de Saúde.

06 - Projeto de Lei n.º 0316/16, de 15-02-2016 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São Roque, referente ao programa PSF – Programa de Saúde da Família.