Câmara Municipal de Getúlio Vargas

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-08-2023

PUBLICADO EM 16/08/2023 - 12:50

ORDEM	P R O P O S I Ç Ã O
ORDEM	ESPÉCIE	NÚMERO	DATA	AUTORIA/ASSUNTO
01	Pedido de Providências	022/2023	03-08- 2023	Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita ao Executivo Municipal que sejam feitas as seguintes melhorias na quadra de futebol de salão, localizada atrás do CIR: piso polido e o cercamento com tela. Solicita, ainda, que sejam feitas melhorias na Rua Monsenhor João B. Farinon, entre as Ruas Major Cândido Cony e Alexandre Bramatti, bairro São José.
02	Pedido de Providências	023/2023	11-08- 2023	Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua João Carlos Machado, trecho compreendido entre as Ruas João Borgmann e Julio de Castilhos, bairro Centro.
03	Projeto de Lei	081/2023	14-08-2023	Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de óleo queimado à Associação de Proteção aos Animais São Chico.
04	Projeto de Lei	082/2023	14-08-2023	Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para o Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – PRODEGE.
05	Projeto de Lei	083/2023	14-08-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento com a Associação Esportiva, Recreativa, Turística, Cultural e Educacional do Sul - AERTES para a realização do 9º Pedal de Getúlio Vargas, 7º Desafio Brutalize, Etapa do Circuito Planalto Médio de MTB 2023 e 1ª Caminhada Turística de Getúlio Vargas.
06	Projeto de Lei	084/2023	14-08-2023	Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão total de créditos tributários, na forma que especifica e dá outras providências.
07	Projeto de Lei	085/2023	14-08-2023	Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo de Getúlio Vargas a transferir recursos para a reforma das futuras instalações do Comando Regional de Polícia Ostensiva CRPO) Norte – Sede Regional e dá outras providências.
08	Projeto de Lei	087/2023	14-08-2023	Executivo Municipal – Altera cláusula do convênio com o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/GV, autorizada pela Lei Municipal nº 5.675/2020.
09	Projeto de Lei	088/2023	15-08-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento com o Automóvel Clube Getúlio Vargas - ACGV para a realização do 1º Encontro de Carros Antigos de Getúlio Vargas/RS.
10	Projeto de Lei	089/2023	15-08-2023	Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
11	Projeto de Resolução	003/2023	15-08-2023	Mesa Diretora - Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Legislativo Município de Getúlio Vargas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
12	Projeto de Resolução	004/2023	15-08-2023	Mesa Diretora - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Getúlio Vargas.

ORDEM