ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
10-02- 2023 |
Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita a limpeza e restauração da ponte localizada na Rua Major Cândido Cony, bairro Centro. |
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02 |
08-02-2023 |
Vereador Domingo Borges de Oliveira - Sugere a Mesa Diretora que realize Sessão em homenagem aos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Getúlio Vargas. |
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03 |
08-02-2023 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a alienação de bens móveis mediante leilão. |
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04 |
14-02-2023 |
Executivo Municipal - Reorganiza o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências. |
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05 |
09-02-2023 |
Mesa Diretora - Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 2º e 5º da Lei nº 5.960 de 25 de fevereiro de 2022, que concede auxílio alimentação aos agentes públicos ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal. |
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06 |
09-02-2023 |
Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo e horário de expediente nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas. |
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07 |
14-02-2023 |
Mesa Diretora - Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de entrega do Prêmio “Mulher Cidadã”. |
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