ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei

060/2020

13-07-2020

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 136.778,02 (cento e trinta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais, dois centavos), remanejar saldos financeiros, destinados às Ações de Saúde e combate ao COVID/19, de acordo com a Lei Complementar nº. 172/2020.

02

Projeto de Lei

061/2020

13-07-2020

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 447.736,18 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), remanejar saldos financeiros, destinados às Ações de Saúde e combate ao COVID/19, de acordo com a Lei Complementar nº. 172/2020.

03

Projeto de Lei

062/2020

13-07-2020

Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO),  Lei Municipal nº. 5.558/19.

04

Projeto de Lei

063/2020

13-07-2020

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 2.067.017,36 (dois milhões, sessenta e sete mil, dezessete reais e trinta e seis centavos), destinados às Ações afetas ao que determina a L.C. nº 173/2020, nas Secretarias  Municipais de Getúlio Vargas RS.

05

Projeto de Lei

064/2020

13-07-2020

Executivo Municipal – Institui o Plano Municipal da Cultura – PMC de Getúlio Vargas/RS.

06

Projeto de Lei

065/2020

15-07-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a  alterar o “caput”  do artigo 10,  da Lei  Municipal nº 5.664 de 03 de julho de 2020, que dispõe sobre  as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Getúlio Vargas/RS.