ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
13-04-2020 |
Bancada do MDB - Solicita informações sobre quais os cargos que recebem adicional de insalubridade, quais percentuais são pagos a cada cargo e quais critérios são analisados para o pagamento do referido adicional. |
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02 |
13-04-2020 |
Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam feitos reparos, com urgência, na ponte localizada na Rua Luiz Bergamini, próxima a antiga Delegacia de Polícia. |
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03 |
13-04-2020 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
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04 |
13-04-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 693.413,87 (Seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e sete centavos), destinados ao pagamento da Contribuição Previdenciária para Amortização do Passivo Atuarial. |
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05 |
13-04-2020 |
Executivo Municipal - Convalida a suspensão dos contratos temporários de excepcional interesse público da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. |
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06 |
13-04-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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07 |
13-04-2020 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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08 |
13-04-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 49.709,00 (Quarenta e nove mil e setecentos e nove reais), destinados a ações de enfrentamento emergencial da saúde-Coronavirus – COVID-19. |
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09 |
14-04-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Técnico de Enfermagem, 01 (um) Enfermeiro e 01 (um) Farmacêutico, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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10 |
14-04-2020 |
Executivo Municipal - Fica instituído o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências. |
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11 |
13-04-2020 |
Mesa Diretora – Estabelece ponto facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas. |