Câmara Municipal de Getúlio Vargas

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-03-2023

PUBLICADO EM 15/03/2023 - 12:43

ORDEM	P R O P O S I Ç Ã O
ORDEM	ESPÉCIE	NÚMERO	DATA	AUTORIA/ASSUNTO
01	Pedido de Providências	003/2023	09-03-2023	Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita que seja feito calçamento na Rua Luiz Bergamini, nas proximidades da UBS do bairro Navegantes.
02	Projeto de Lei	020/2023	13-03-2023	Executivo Municipal – Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, integrantes do Poder Executivo e Legislativo, inclusive Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários e dá outras providências.
03	Projeto de Lei	021/2023	13-03-2023	Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação Esportiva, Recreativa, Turística, Cultural e Educacional do Sul - AERTES, para a realização da 2ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Corrida em Trilhas.
04	Projeto de Lei	022/2023	14-03-2023	Executivo Municipal – Determina alteração do caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.984/09 para fins de reajuste dos valores.
05	Projeto de Lei	023/2023	14-03-2023	Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Cervejeiros Artesanais de Getúlio Vargas, para a realização do 1º Encontro de Cervejeiros Artesanais do Norte Gaúcho.
06	Projeto de Lei	024/2023	14-03-2023	Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) afim de participar do custeio da reforma da Sede Regional do Instituto Geral de Perícias – IGP e dá outras providências.
07	Projeto de Lei	025/2023	14-03-2023	Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.122/2023 e dá outras providências.
08	Projeto de Lei Legislativo	002/2023	09-03-2023	Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro Champagnat, em Getúlio Vargas.
09	Moção de Repúdio	001/2023	01-03-2023	Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
10	Moção de Apoio	002/2023	13-03-2023	Mesa Diretora – Solicita que seja encaminhada Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

ORDEM