ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

 011/2022 

 12/09/2022 

Vereador Domingo Borges de Oliveira – Solicita ao Contran que realize um estudo da possibilidade de fazer uma demarcação de cargas e descargas na frente dos estabelecimentos comerciais deste município.

02

Projeto de Lei

109/2022

09/09/2022

Executivo Municipal - Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº 5.875/21, e dá outras Providências.

03

Projeto de Lei

110/2022

09/09/2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), destinado a construção de poços tubulares profundos, conforme Processo nº 22/2200-0000789-4, e dá outras providências.

04

Projeto de Lei

111/2022

09/09/2022

Executivo Municipal – Altera o art. 22 da Lei Municipal nº 6.048/22, que dispõe sobre a eleição direta para Diretores(as), Vice-Diretores(as) e Coordenadores(as) Pedagógicos(as) nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas e dá outras providências.

05

Projeto de Lei

112/2022

13/09/2022

Executivo Municipal – Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.554/2019 que autorizou o Município a conceder permissão de uso de forma gratuita.

06

Projeto de Decreto Legislativo

007/2022

12/09/2022

Mesa Diretora – Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

07

Indicação

008/2022

12/09/2022

Vereador Paulo Dall Agnol – Sugere ao Executivo Municipal que seja regulamentado o recolhimento dos dejetos fecais de animais domésticos em vias, logradouros, passeios e espaços públicos, com a instalação de coletores de resíduos e placas de sinalização visual, orientando o recolhimento dos referidos dejetos, mantendo a cidade limpa.