Câmara Municipal de Getúlio Vargas

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-12-2022

PUBLICADO EM 13/12/2022 - 13:46

ORDEM	P R O P O S I Ç Ã O
ORDEM	ESPÉCIE	NÚMERO	DATA	AUTORIA/ASSUNTO
01	Projeto de Lei	138/2022	02/12/2022	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.
02	Projeto de Lei	139/2022	05/12/2022	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Getúlio Vargas firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.
03	Projeto de Lei	140/2022	09/12/2022	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, visando a manutenção operacional e pedagógica da entidade.
04	Projeto de Lei	141/2022	09/12/2022	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, para oferecer atendimentos de Assistência Social.
05	Projeto de Lei	142/2022	09/12/2022	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para atendimento educacional integral às crianças de 04 meses a 05 anos, creche e pré-escola.
06	Projeto de Lei	143/2022	09/12/2022	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 2023.
07	Projeto de Lei	144/2022	09/12/2022	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA, para os serviços de proteção social especial de média complexidade.
08	Projeto de Lei	145/2022	12/12/2022	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
09	Projeto de Lei	146/2022	12/12/2022	Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação dos artigos 2º e 12 da Lei Municipal nº 5.893/2021 e dá outras providências.
10	Projeto de Lei	147/2022	12/12/2022	Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a substituir índice para correção monetária e autorizar o reparcelamento de dívida do Sr. Dino Giaretta e dá outras providências.

ORDEM