Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-12-2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-12-2023
PUBLICADO EM 12/12/2023 - 13:25

ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei

109/2023

11-12-2023

Executivo Municipal - Prorroga o prazo do Termo de Fomento nº 007/2022, com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas - CDL, para perfectibilizar a consecução do projeto “Legal é Comprar no Comércio Local 2022”.

02

Projeto de Lei

110/2023

11-12-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, visando a manutenção operacional e pedagógica da entidade.

03

Projeto de Lei

111/2023

11-12-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos de 2024.

04

Projeto de Lei

112/2023

11-12-2023

Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para atendimento educacional integral às crianças de 04 meses a 05 anos, creche e préescola. 

05

Projeto de Lei

113/2023

11-12-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associaçãode Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, para oferecer atendimentos de Assistência Social.

06

Projeto de Decreto Legislativo

011/2023

07-12-2023

Mesa Diretora - Concede licença, sem remuneração, ao Prefeito Municipal.

07

Projeto de Decreto Legislativo

012/2023

07-12-2023

Mesa Diretora - Concede licença, sem remuneração, ao Vice-Prefeito Municipal.

08

Moção de Pesar

016/2023

07-12-2023

Vereador Paulo Cesar Borgmann – Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Leo Julio Borgmann.

09

Moção de Pesar

017/2023

07-12-2023

Bancada do PP - Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Noeli Pereira Cunert.

10

Moção de Pesar

018/2023

07-12-2023

Mesa Diretora – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Rosane Bramatti Wermingoff.