Câmara Municipal de Getúlio Vargas

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-04-2023

PUBLICADO EM 12/04/2023 - 12:49

ORDEM	P R O P O S I Ç Ã O
ORDEM	ESPÉCIE	NÚMERO	DATA	AUTORIA/ASSUNTO
01	Pedido de Providências	008/2023	10-04-2023	Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita que seja construída uma rotatória na esquina da Rua Max Padaratz com a Rua Constante Richetti.
02	Projeto de Lei acompanhado de Emenda	026/203	24-03-2023	Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 5.928/2021 que dispõe sobre Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais, e dá outras providências.
03	Projeto de Lei	030/2023	10-04-2023	Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) destinado a custear despesas com apoio administrativo, operacional e assistência técnica necessários a manutenção das atividades e dá outras providências.
04	Projeto de Lei	031/2023	10-04-2023	Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU e dá outras providências.
05	Projeto de Lei	032/2023	11-04-2023	Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no valor de R$ 16.070,00 (dezesseis mil e setenta reais), para a participação de empresários do município, na JORNADA HJ23 CONFERENCE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de setembro deste ano, em Concórdia, SC e dá outras providências.
06	Projeto de Lei	033/2023	11-04-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Sindicato Rural de Getúlio Vargas, para realização do X Fórum Norte Gaúcho do Milho e do Trigo e dá outras providências.
07	Projeto de Lei	034/2023	10-04-2023	Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o TABAJARA FUTEBOL CLUBE para realização do campeonato 1ª Taça Tabajara de Futebol 7 e dá outras providências.
08	Projeto de Lei Legislativo	004/2023	04-04-2023	Mesa Diretora - Ratifica a Lei Municipal n.º 6.126, de 17 de março de 2023, no que tange ao índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores integrantes do Poder Legislativo Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários.
09	Indicação	003/2023	22-03-2023	Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Sugere ao Executivo Municipal a criação de um Parque Municipal de Rodeios.
10	Indicação	004/2023	05-04-2023	Mesa Diretora - Sugere ao Executivo Municipal a instalação de portas com detectores de metal nas escolas municipais e a contratação de policiais militares aposentados para maior segurança nas escolas municipais.
11	Indicação	005/2023	05-04-2023	Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita ao Executivo Municipal que haja vigilantes em todas as escolas municipais durante o horário escolar.

ORDEM