Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-08-2021
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-08-2021
PUBLICADO EM 25/02/2016 - 10:55

ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

017/2021

10-08-2021

Vereador Thiago Blasczak Borgmann - Solicita que seja construído um “quebra-molas” na Rua Guilherme Tagliari, distrito do Rio Toldo, nas proximidades da residência de Luiz Fauro.

02

Pedido de Providências

018/2021

10-08-2021

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita ao Executivo Municipal que realizado um estudo pela engenharia de trânsito de nosso Município, para que seja feita uma revitalização na Rua Jacob Gremmelmaier, do número 1020 até o número 2275, no sentido de melhorar a trafegabilidade para os pedestres e motoristas usuários da via.

03

Pedido de Informações

005/2021

10-08-2021

Bancada do MDB - Solicita ao Executivo Municipal as seguintes informações: Qual a atual situação da Defesa civil em nosso Município? Qual o procedimento adotado (ações rápidas) pelo Município em caso de um cenário de chuvas fortes, temporais, entre outros? Existe uma comissão efetiva para atender o Município contendo demanda imediata e repentina? Quais recursos disponíveis para a atuação da Defesa Civil? Qual valor orçamentário destinado a defesa civil? Quem são os integrantes e quais foram os critérios para escolha dos atuais integrantes da Defesa Civil?

04

Projeto de Lei

101/2021

02-08-2021

Executivo Municipal – Altera a Lei  Municipal nº 5.676 de 31 de julho de 2020 que  autorizou o Executivo Municipal firmar convênio com o Hospital São Roque para realização de atendimento ambulatorial de urgência e emergência.

05

Projeto de Lei

104/2021

09-08-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal  abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.170,00 (quatro mil, cento e setenta reais), na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

06

Projeto de Lei

105/2021

09-08-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, para Cessão de Uso de veículo Ambulância e equipamentos  que integram o Programa  Salvar/Samu/RS, e repassar verbas ao Hospital São Roque.

07

Projeto de Lei

106/2021

09-08-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar  Parceria via Termo de Fomento,  com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para o Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – PRODEGE.