ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei

055/2022

29-04-2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Engenheiro Civil, em caráter temporário de excepcional interesse público.

02

Projeto de Lei

056/2022

05-05-2022

Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions para atendimento oftalmológico ambulatorial.

03

Projeto de Lei  

057/2022

05-05-2022

Executivo Municipal – Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, conforme Portaria nº. 74/22, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e da outras Providências.

04

Projeto de Lei

058/2022

05-05-2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais) destinado às ações afetas a Portaria S.E. nº 74/2022, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS, e dá outras providências.

05

Projeto de Lei

059/2022

05-05-2022

Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal nº 4.906/2014.

06

Projeto de Lei

060/2022

05-05-2022

Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Cláusula Quinta do Convênio nº 008/2018, firmado com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e autorizado pela Lei nº 5.382 de 04 de maio de 2018.

07

Projeto de Lei

061/2022

10-05-2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Ciências, em caráter temporário de excepcional interesse público.

08

Projeto de Lei

062/2022

10-05-2022

Executivo Municipal – Autoriza o Município a Criar o Programa “Calçada Legal” que visa a concessão de benefício fiscal ao contribuinte que realizar construção e pavimentação de passeio público com acessibilidade, e dá outras providências.

09

Projeto de Resolução

001/2022

10-05-2022

Mesa Diretora - Autoriza a contratação não onerosa do Instituto Histórico e Geográfico de Getúlio Vargas para o fornecimento de texto histórico acerca de ruas do Município, bem como a confecção de banners e realização de exposição nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.