ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Proposta de emenda a Lei Orgânica acompanhada de Parecer

001/2023

28-03-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a incluir o artigo 66-A na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

02

Projeto de Lei

038/2023

28-04-2023

Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 5.999 de 13 de maio de 2022, que autorizou o Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions para atendimento oftalmológico ambulatorial.

03

Projeto de Lei

039/2023

27-04-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan.

04

Projeto de Lei

040/2023

09-05-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 29.299,62 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) destinado às ações afetas ao Decreto Estadual nº 56.520/22, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

05

Projeto de Decreto Legislativo

003/2023

05-05-2023

Executivo Municipal – Aprova a prestação das contas anuais do administrador do Município de Getúlio Vargas, RS, relativas ao exercício de 2020.

06

Projeto de Resolução

005/2023

04-05-2023

Mesa Diretora – Autoriza a Mesa Diretora a realizar Sessão Ordinária Itinerante no Distrito de Souza Ramos, no dia 25 de maio de 2023.