ORDEM

P R O P O S I Ç Ã O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

001/2021

Projeto de Lei

015/2021

08-02-2021

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria nº 3.396/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

002/2021

Projeto de Lei

016/2021

08-02-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), destinado às ações afetas a Portaria nº 3.396/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

003/2021

Projeto de Lei

017/2021

08-02-2021

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria nº 3.008/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

004/2021

Projeto de Lei

018/2021

08-02-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 5.793,00 (cinco mil, setecentos e noventa e três reais), destinado às ações afetas a Portaria nº 3.008/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

005/2021

Projeto de Lei

019/2021

08-02-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado às ações afetas a Portaria nº 580/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

006/2021

Projeto de Lei

020/2021

08-02-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Pedagogia, em caráter temporário de excepcional interesse público.

007/2021

Projeto de Lei

021/2021

09-02-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Enfermeiro em caráter temporário de excepcional interesse público.

008/2021

Projeto de Decreto Legislativo

001/2021

04-02-2021

Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo e horário de expediente nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.