ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Informações

010/2020

04-08-2020

Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Solicita informações se ainda há moradores em bairros, etc., sem posse de escrituras públicas de seus imóveis, relativos às concessões ou cessões de uso dos mesmos. Solicita, ainda, relação dos casos em pendência de regularização, se assim existir.

02

Pedido de Providências

025/2020

04-08-2020

Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de resíduo asfáltico na Rua José Dorosz, nas proximidades do número 90, bairro XV de Novembro.

03

Projeto de Lei

075/2020

04-08-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Técnico de Enfermagem em caráter temporário de excepcional interesse público.

04

Projeto de Lei

076/2020

04-08-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 122.108,00 (cento e vinte dois mil, cento e oito reais), destinados às Ações afetas ao que determina a Portaria nº 378/2020.

05

Projeto de Lei

077/2020

04-08-2020

Executivo Municipal - Autoriza o retorno dos contratos temporários de excepcional interesse público das serventes, suspensos pela Lei Municipal nº 5.640/2020.

06

Projeto de Lei

078/2020

06-08-2020

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento, com a Sociedade Getuliense de Amparo aos Idosos – Lar dos Idosos, para realizar melhorias na estrutura física.

08

Moção

007/2020

04-08-2020

Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja manifestado apoio ao Projeto de Lei 735/2020 (Lei Assis Carvalho) de autoria do Deputado Federal Ênio Verri (PT/PR), que estabelece o plano emergencial para os pequenos agricultores, assentados e reassentados da reforma agrária, pescadores, indígenas e quilombolas.