01 - Projeto de Lei n.º 066/19, de 05-08-2019 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA) - Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.427/18, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
02 - Projeto de Lei n.º 067/19, de 05-08-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2019, um Crédito Especial no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), destinado ao incremento temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS.
03 - Projeto de Lei n.º 068/19, de 05-08-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doção de lenhas em pedaços ao Lar dos Idosos de Getúlio Vargas/RS.
04 - Projeto de Lei n.º 070/19, de 05-08-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação de bens móveis mediante leilão.
05 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/19, de 06-08-2019 - Mesa Diretora - Aprova a homenagem pelos 20 anos de fundação da seccional da Escola de Pais do Brasil, em nosso Município.
06 - Projeto de Resolução n.º 001/19, de 06-08-2019 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a transmissão ao vivo das Sessões da Câmara Municipal de Getúlio Vargas através da rede mundial de computadores (internet).
07 - Indicação n.º 017/19, de 05-08-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal a construção de um abrigo para que os usuários da UBS Santo André permanecerem no momento de retirada de fichas para consultas nos dias de chuva e frio.
08 - Indicação n.º 018/19, de 06-08-2019 - Bancada do MDB - Sugere ao Executivo Municipal que viabilize uma forma de identificação dos veículos emplacados em nosso Município, a fim de identificar a Cidade como medida de segurança e prevenção.
09 - Moção n.º 014/19, de 05-08-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva – Solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização ao CTG Tropilha Crioula e aos integrantes da invernada juvenil pela conquista do 5.º lugar na dança de apresentação no Enart 2019 e pela conquista do 1.º lugar com o vocal musical.
10 - Moção n.º 015/19, de 05-08-2019 - Bancada do MDB – Solicita que seja encaminhada Moção de Agradecimento a invernada juvenil do CTG Tropilha Crioula pela escolha do tema em homenagem ao Cônego Stanislaw Olejnik nosso intercessor.
