ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei

096/2021

02-08-2021

Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal nº 5.849/21.

02

Projeto de Lei

097/2021

02-08-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Associação  Passofundense de Cegos- APACE.

03

Projeto de Lei

098/2021

02-08-2021

Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal nº 5.771 de 02 de fevereiro de 2021.

04

Projeto de Lei

099/2021

02-08-2021

Executivo Municipal - Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia-RS.

05

Projeto de Lei

100/2021

02-08-2021

Executivo Municipal - Altera a Lei  Municipal nº 5.675 de 31 de julho de 2021, que  autorizou o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/GV.

06

Projeto de Lei

102/2021

02-08-2021

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria nº 894/21, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

07

Projeto de Lei

103/2021

02-08-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 73.515,51 (setenta e três mil, quinhentos e quinze reais, cinqüenta e um centavos), destinado às ações afetas a Portaria nº 894/21, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

08

Indicação

011/2021

03-08-2021

Vereadora Inês Aparecida Borba – Sugere ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de vôlei de praia, ao lado da quadra de basquete, junto ao ginásio municipal.

09

Moção

012/2021

03-08-2021

Bancada do MDB – Solicita que seja encaminhada moção de agradecimento para a Igreja Batista Independente Vida Nova, representada pelo Pastor Wilson da Silva Coelho e sua equipe, bem para os funcionários do CIR que ajudaram os afetados pela chuva de granizo, servindo alimentação para os atingidos.