ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
02-06-2020 |
Bancada do PP - Sugere a Mesa Diretora que convide o Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que compareça em uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre as supostas irregularidades em relação a poluição dos rios de nosso Município. |
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02 |
02-06-2020 |
Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita o introdutório do SAMU de nosso Município, a relação de funcionários e se está sendo respeitado o afastamento dos funcionários do grupo de risco, devido a pandemia do Covid-19 |
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03 |
02-06-2020 |
Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que seja realizada uma operação tapa buracos na Rua Max Padaratz, entre as Ruas Jacob Gremmelmaier e Professor Francisco Stawinski, bairro Centro. |
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04 |
01-06-2020 |
Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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05 |
01-06-2020 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS. |
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06 |
01-06-2020 |
Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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07 |
01-06-2020 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS. |
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| 08 | Projeto de Lei | 052/2020 | 03-06-2020 | Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Ponto Facultativo no serviço público Municipal. |
09 |
03-06-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Orientador Social, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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10 |
01-06-2020 |
Mesa Diretora – Estabelece ponto facultativo nos serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Getúlio Vargas . |
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