ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

002/2021

02-03-2021

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que sejam recolados os brinquedos na pracinha próxima ao Centro Integrado Renascer, e, também, solicita melhorias no campo de futebol ali existente.

02

Pedido de Providências

003/2021

02-03-2021

Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita que seja realizado um estudo técnico, pela engenharia de trânsito de nosso Município, visando implantar as mudanças necessárias para que não ocorram tantos acidentes no encontro das Ruas Major Cândido Cony e Pedro Toniollo, bairro Centro.

03

Projeto de Lei

029/2021

01-03-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) professores de pedagogia, em caráter temporário de excepcional interesse público.

04

Projeto de Lei

031/2021

01-03-2021

Executivo Municipal - Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

05

Projeto de Lei

032/2021

02-03-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Floriano Peixoto, Sertão e Charrua, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências.

06

Indicação

002/2021

02-03-2021

Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) que seja feita a limpeza do trevo de acesso à Getúlio Vargas, na ERS 135, sentido Passo Fundo/Getúlio Vargas.

07

Indicação

003/2021

02-03-2021

Vereador Sergio Batista Oliveira de Lima - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para atualização da Lei Municipal n.º 2.770, de 07 de abril de 1999, para que seja ampliado o rol de benefícios concedidos.