ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

028/2020

01-09-2020

Vereador - Solicita que seja realizada uma operação tapa buracos e limpeza das valas de escoamento de água pluvial nas Ruas Giacomo Mocelin e Rua Mario Lima, bairro Santa Catarina.

02

Projeto de Lei acompanhado de Parecer Favorável com Emenda

083/2020

12-08-2020

Executivo Municipal – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

03

Projeto de Lei

086/2020

01-09-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 430/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

04

Projeto de Lei

087/2020

01-09-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado às ações afeta a Portaria nº 430/2020, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS.

05

Projeto de Lei

088/2020

01-09-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 1.666/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

06

Projeto de Lei

089/2020

01-09-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 528.902,00 (quinhentos e vinte oito mil, novecentos e dois reais), destinado às ações afeta a Portaria nº 1.666/2020, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS.

07

Projeto de Lei

090/2020

01-09-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 1.857/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

08

Projeto de Lei

091/2020

01-09-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 43.070,00 (quarenta e três mil e setenta reais), destinado às ações afeta a Portaria nº 1.857/2020, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS.

09

Moção

008/2020

01-09-2020

Vereador– Solicita que seja encaminhada Moção Contrária a alteração da legislação em relação a cobrança do IPVA em nosso Estado.

10

Moção

009/2020

01-09-2020

Vereador – Solicita que seja parabenizado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Getúlio Vargas pela comemoração de 10 anos de serviços em nosso Município.