Câmara Municipal de Getúlio Vargas

Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-02-2023

PUBLICADO EM 01/02/2023 - 13:40

ORDEM	P R O P O S I Ç Ã O
ORDEM	ESPÉCIE	NÚMERO	DATA	AUTORIA/ASSUNTO
001/2023	Pedido de Informações	001/2023	31-01-2023	Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita informações sobre o início das obras de calçamento na Rua Dr. Eduardo Barreto Viana, bairro Santo André, nas proximidades do Parque Municipal.
002/2023	Requerimento	001/2023	31-01-2023	Vereador Anderson Franklin da Silva - Solicita a Mesa Diretora que realize audiência pública para tratar sobre a perturbação do sossego na área central de nosso Município.
003/2023	Projeto de Lei	001/2023	05-01-2023	Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 6.100/2022 e dá outras providências.
004/2023	Projeto de Lei	002/2023	05-01-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 03 (três) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.
005/2023	Projeto de Lei	003/2023	11-01-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 15 (quinze) Auxiliares de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.
006/2023	Projeto de Lei	004/2023	12-01-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Artes, em caráter temporário de excepcional interesse público.
007/2023	Projeto de Lei	005/2023	12-01-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.
008/2023	Projeto de Lei	006/2023	12-01-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Letras Português, em caráter temporário de excepcional interesse público.
009/2023	Projeto de Lei	008/2023	17-01-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
010/2023	Projeto de Lei	009/2023	17-01-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
011/2023	Projeto de Lei	010/2023	25-01-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Civil para a contratação de um estagiário para a Delegacia de Polícia deste município.
012/2023	Projeto de Lei	011/2023	31-01-2023	Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal n.º 6.103/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 – e dá outras providências.
013/2023	Projeto de Lei	012/2023	31-01-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 01 (um) Auxiliar de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.
014/2023	Indicação	001/2023	26-01-2023	Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Executivo Municipal que sejam plantadas árvores na área externa do Ginásio Municipal Ataliba José Flores.

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