A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas aprovou por unanimidade, na sessão de quinta-feira (9), a Moção de Apoio nº 003/2024, de autoria da Mesa Diretora. A moção manifesta apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 1551/2024 e 1554/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Os projetos dispõem sobre a destinação de 50% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
"A aprovação desses projetos é fundamental para o enfrentamento da crise causada pelas fortes chuvas que atingiram nosso estado. Os recursos serão muito importantes para as ações de reconstrução e atendimento às vítimas", declarou o presidente da Câmara, representando a Mesa Diretora.
A Moção de Apoio será encaminhada à Câmara dos Deputados, manifestando o posicionamento favorável da Câmara Municipal de Getúlio Vargas aos referidos projetos de lei.
