O vereador Domingo Borges de Oliveira, solicitou através do Projeto de Lei Legislativo 002/2021, ao Poder Legislativo de Getúlio Vargas, o reconhecimento da atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas e ou catástrofes naturais. Os vereadores que compõem a Casa, aprovaram o projeto por unanimidade.

No documento, Domingo explica que “atualmente a busca da fé e a necessidade de amparo espiritual tem sido uma necessidade de milhares de fiéis de todas as crenças existentes, para a manutenção da harmonia e do equilíbrio psicoemocional das pessoas”.

Fatores como o Covid-19 e a própria quarentena, o isolamentos social, tem causado preocupação. “O isolamento social, uma das formas eficazes de evitar a proliferação da doença, estabelece o confinamento, separação e permanência dos cidadãos em suas casas, o que por si só causa o sentimento de solidão e depressão em milhares de pessoas, que procuram forças na religião para enfrentar esse período de afastamento”.

Segundo o projeto, a atividade religiosa garantida pela Constituição Federal no título II, dos direitos e garantias fundamentais, no seu inciso VI, artigo 5º, é essencial para a população, sua função tem papel indiscutível no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana.