Câmara aprova quatro projetos na Sessão Ordinária 18/2026
Pautas aprovadas por unanimidade tratam da Feira do Livro, incentivo ao esporte, homenagem ao Padre Valtuir Bolzan e denominação de ruas no Loteamento Bela Vista.
PUBLICADO EM 30/07/2026 - 10:51

A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas realizou, na quarta-feira (29), a Sessão Ordinária 18/2026. Na oportunidade, os vereadores aprovaram por unanimidade quatro matérias: dois projetos de lei do Poder Executivo, um projeto de lei do Legislativo e um projeto de decreto legislativo.

Entre as pautas aprovadas, está o Projetode Lei do Legislativo nº 11/2026, de autoria do vereador Jeferson Wilian Karpinski, que denomina ruas localizadas no Loteamento Bela Vista, no Bairro Champagnat. A proposta nomeia a Rua A como Rua Lauro Lamb, a Rua B como Rua João Krasuski, a Rua C como prolongamento da Rua Professor Francisco Stawinski e a Rua D como prolongamento da Avenida Borges de Medeiros.

A denominação das vias contribui para a identificação oficial dos logradouros, facilitando a localização de imóveis, a organização de endereços, a prestação de serviços públicos e o registro adequado das áreas do loteamento.

Também foi aprovado o Projeto deDecreto Legislativo nº 6/2026, que concede Título de Honra ao Mérito ao Padre Valtuir Bolzan, em reconhecimento ao trabalho e à dedicação durante o período em que esteve à frente da Paróquia Imaculada Conceição.

A homenagem tem origem em requerimento apresentado pelos vereadores Ademar José Rigon e Vilmar Antonio Soccol. Conforme o decreto, a entrega do título será realizada após a Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2026, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sede do Legislativo getuliense.

Na área da cultura, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 54/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria o título de Patrono ou Patrona da Feira do Livro de Getúlio Vargas e estabelece critérios para a escolha da personalidade homenageada. A proposta busca valorizar a cultura literária no município e fortalecer a Feira do Livro como espaço de incentivo à leitura, educação e formação cidadã.

Conforme o projeto, a escolha deverá considerar critérios como reconhecimento literário, vínculo com a comunidade, atuação cultural, relevância social e valorização da diversidade cultural. A indicação será feita pela Academia Getuliense de Letras (AGL), por meio de lista tríplice encaminhada ao prefeito, que escolherá um dos nomes apresentados. A função será honorífica, sem remuneração ou vínculo com o Município.

Por fim, foi aprovado o Projeto deLei nº 55/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, via Termo de Fomento, com a Associação Esportiva Los Guapos F.C. A medida prevê repasse de R$ 10 mil para a participação da equipe em campeonatos regionais de futsal, representando Getúlio Vargas no período de maio a julho de 2026.

A parceria tem como objetivo incentivar a prática esportiva, fortalecer o futsal local e proporcionar momentos de lazer e integração com a comunidade. Conforme a exposição de motivos, a entidade foi campeã do campeonato municipal de futsal em 2025, demonstrando capacidade para desenvolver as atividades previstas no plano de trabalho.

A população pode acompanhar as ações do Legislativo municipal pelo site oficial da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, em getuliovargas.rs.leg.br, e pelas redes sociais oficiais: Instagram (@camaragetuliovargas) e Facebook (Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas).

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