Câmara aprova parceria para manutenção do videomonitoramento e título de Cidadão Honorário 2026
A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas aprovou, na quarta-feira (11), durante a Sessão Ordinária nº 29/2026, o Projeto de Lei nº 73/2026, do Poder Executivo, que autoriza parceria com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) para a manutenção do sistema de videomonitoramento do município. Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026, que concede o título de Cidadão Honorário de Getúlio Vargas 2026 a Leonildo Tasca.
Videomonitoramento
O Projeto de Lei nº 73/2026 autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento com o CONSEPRO para a manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Videomonitoramento do Programa Cidade Segura. A parceria prevê o repasse de até R$ 131.660 ao longo de 12 meses, com vigência de outubro de 2026 a setembro de 2027.
Segundo a exposição de motivos, o sistema reúne câmeras instaladas em vias públicas da área urbana e dos distritos, além da rede de comunicação em fibra óptica. A central é operada pelo Comando da Brigada Militar de Getúlio Vargas, com compartilhamento das imagens com a Polícia Civil.
O projeto também autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no mesmo valor, com recursos remanejados de dotação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Com a aprovação, a matéria segue para sanção do Poder Executivo.
Cidadão Honorário 2026
Com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026, de autoria da Mesa Diretora, Leonildo Tasca receberá o título de Cidadão Honorário de Getúlio Vargas 2026. A homenagem reconhece o fato de ele ter escolhido o município para viver e investir.
A entrega será realizada no dia 10 de dezembro, às 19h30, no F4 Centro de Eventos, durante a solenidade do Troféu Destaque Econômico 2026, ano base 2025.
A população pode acompanhar as ações do Legislativo municipal pelo site oficial da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, em getuliovargas.rs.leg.br, e pelas redes sociais oficiais: Instagram @camaragetuliovargas e Facebook Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
