ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

012/2023

15-05-2023

Bancada do PTB - Solicita que seja feita uma ligação asfáltica na Rua da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Souza Ramos até o silo da Olfar.

02

Pedido de Providências

015/2023

22-05-2023

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita as seguintes providências no Distrito de Souza Ramos: melhorias na primeira estrada de acesso ao Distrito (entrada antes do acesso pela Olfar) e calçamento na entrada da Igreja Santo Antônio – Souza Ramos.

03

Projeto de Lei

043/2023

22-05-2023

Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 5.571/2019, que criou o emprego público de Agente Comunitário de Saúde II.

04

Projeto de Lei

044/2023

23-05-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.313,80 (vinte e quatro mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos) destinado à execução do Programa Federal PROCAD-SUAS, e dá outras providências.

05

Projeto de Lei

045/2023

23-05-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar  Parceria  via Termo de Fomento,  com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas - CDL,  para perfectibilizar a consecução do projeto “Legal é Comprar no Comércio Local 2023”.

06

Projeto de Lei

046/2023

23-05-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com as FACULDADES IDEAU.

07

Projeto de Lei

047/2023

23-05-2023

Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação do parágrafo 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 5.893/2021.

08

Projeto de Lei Legislativo

007/2023

23-05-2023

Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Dispõe sobre denominação de ruas, localizadas no Distrito de Souza Ramos, em Getúlio Vargas”.

09

Projeto de Decreto Legislativo

004/2023

22-05-2023

Mesa Diretora - Aprova a homenagem aos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Getúlio Vargas.

10

Indicação

009/2023

16-05-2023

Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita ao Executivo Municipal que a UBS do Distrito de Souza Ramos tenha atendimento ao público todos os dias da semana.

11

Moção

004/2023

16-05-2023

Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa – Solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização à Comunidade Santo Antônio de Souza Ramos pelo centenário de fundação.