Boletim_Informativo_nº_016-2024.txt

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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 016/2024
Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2024, às 19h, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, secretariado pelo vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário,, com presença dos Vereadores: Daniel Fernandez, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Gilmar Zambrzycki, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências nº 015/2024 de 24-04-2024 - Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita que sejam feitas melhorias na Rua Afonso Tochetto, nas proximidades do número 1.572 até o número 874 (beco do Lar da Menina), bairro São Pelegrino.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei acompanhado de Parecer nº 032/2024 de 02-04-2024 - Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 1.991/1.991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 037/2024 de 24-04-2024 - Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2.024 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 038/2024 de 17-04-2024 - Executivo Municipal - Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei Municipal nº 6.135/2023, que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024 de 23-04-2024 - Mesa Diretora - Institui o Dia Municipal do Escoteiro, no âmbito do Município de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Confira a íntegra das proposições em pauta no link:
https://is.gd/Kwin1y




AVISOS


* A próxima sessão plenária ordinária acontece hoje, sexta-feira, dia 09 de maio, às 18h30;
* O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone através do número (54) 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
* O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira;
* Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br.


Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 03 de maio de 2024


Aquiles Pessoa da Silva
Presidente