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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 013/2024


Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, secretariado pelo vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário,, com presença dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Gilmar Zambrzycki, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências nº 009/2024 de 01/04/2024 - Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita a construção de um abrigo (parada de ônibus) na Rua Jacob Gremmelmaier, em frente a empresa Haiduck.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Pedido de Providências nº 010/2024 de 01/04/2024 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Solicita que seja construído um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Constante Richetti, nas proximidades do número 528, bairro Santo André.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Pedido de Providências nº 011/2024 de 01/04/2024 - Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita que sejam feitas melhorias na Rua Pedro Toniollo, nas proximidades do número 1.208 até a RS 135.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Pedido de Providências nº 012/2024 de 02/04/2024 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que seja realizado um estudo técnico, pela engenharia de trânsito de nosso Município, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, visando encontrar medidas de segurança, a fim de evitar acidentes nas proximidades das rotatórias nas ruas asfaltadas de nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 030/2024 de 02/04/2024 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Sindicato Rural de Getúlio Vargas, para realização do XI Fórum Norte Gaúcho do Milho e Trigo e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 031/2024 de 02/04/2024 -  Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para a realização da Expo Getúlio Vargas – Feira Setorial.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 de 02/04/2024 - Mesa Diretora - Estabelece compensação de horas em regime de folga para a Assessora Jurídica do Poder Legislativo Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Moção de Repúdio nº 001/2024 de 02/04/2024 - Bancada do MDB - Solicita que seja encaminhada Moção de Repúdio aos Decretos Estaduais n°. 57.411/2023 e 57.366/2023 emitidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que tem o intuito de eliminar os benefícios fiscais sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre itens essenciais da cesta básica alimentar.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Confira a íntegra das proposições em pauta no link:
https://is.gd/gdgI3O


AVISOS


* A próxima sessão plenária ordinária acontece na quinta-feira, dia 19 de abril, às 19h;
* O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone através do número (54) 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
* O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira.
* Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br.


Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 10 de abril de 2024


Aquiles Pessoa da Silva
Presidente