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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 010/2024


Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2024, às 18h, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, secretariado pelo vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário,, com presença dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Geni Lucia Weber, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Projeto de Lei nº 018/2024 de 18-03-2024 - Executivo Municipal – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 019/2024 de 18-03-2024 - Executivo Municipal – Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, integrantes do Poder Executivo e Legislativo, inclusive Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, e dos aposentados e pensionistas por paridade e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei n º 020/2024 de 19-03-2024 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação Esportiva, Recreativa, Turística, Cultural e Educacional do Sul – AERTES, para a realização da 3ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Corrida em Trilhas e 2ª Caminhada Turística de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 021/2024 de 19-03-2024 - Executivo Municipal – Autoriza o Município de Getúlio Vargas a receber terreno em doação e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 022/2024 de 19-03-2024 - Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 023/2024 de 19-03-2024 - Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 024/2024 de 19-03-2024 - Executivo Municipal – Determina alteração no caput do artigo 4º da Lei Municipal n.º 3.984/09 para fins de reajuste dos valores.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 025/2024 de 19-03-2024 - Executivo Municipal – Altera a redação do artigo 27, IV, da Lei Municipal nº 5.928/2021 – Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024 de 18-03-2024 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei nº 5.960 de 25 de fevereiro de 2022, que concede auxílio alimentação aos agentes públicos ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


  

Confira a íntegra das proposições em pauta lendo o qr code em seu celular ou no link
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AVISOS


* O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone através do número (54) 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
* O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira.
* Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br.


Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 27 de março de 2024


Aquiles Pessoa da Silva
Presidente