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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 002/2024


Sessão Ordinária1do dia 1º de fevereiro de 2024, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, secretariado pelo vereador Nilso João Talgatti, 2º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Marco Antônio Talgatti e Paulo Dall Agnol.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências nº 001/2024 de 30-01-2024 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que seja reformada a escadaria localizada na Rua Orion Edler, próximo ao número 1700. APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 002/2024 de 29-01-2024 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a Licença-saúde dos servidores municipais de Getúlio Vargas/RS. APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 003/2024 de 29-01-2024 - Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 004/2024 de 29-01-2024 - Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 005/2024 de 29-01-2024 - Executivo Municipal - Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei Municipal nº 6.107/2023, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público do cargo de Auxiliar de Professor. APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 006/2024 de 29-01-2024 - Executivo Municipal - Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei Municipal nº 6.094/2022, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público do cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental. APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 007/2024 de 29-01-2024 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica. APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 008/2024 de 29-01-2024 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 6.234/2023, que instituiu e regulamentou o Auxílio Saúde Ressarcimento no âmbito do Município de Getúlio Vargas/RS. APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 009/2024 de 29-01-2024 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar/ratificar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de 30-01-2024 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo e horário de expediente nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE.


Indicação nº 001/2024 de 30-01-2024 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Executivo Municipal a criação de programa de credenciamento de pessoa física e jurídica interessadas em firmar contrato oneroso com o Poder Público Municipal, termo de colaboração para execução de atividades voltadas ao transporte e albergamento de animais de pequeno e grande porte. APROVADO POR UNANIMIDADE.


Indicação nº 002/2024 de 30-01-2024 - Vereador Paulo Dall Agnol - Sugere ao Executivo Municipal a construção de uma pracinha de brinquedos e um campo de futebol 7, no bairro Santo André. APROVADO POR UNANIMIDADE.






  

Confira a íntegra das proposições em pauta lendo o qr code em seu celular ou no link
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AVISOS


* O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone através do número (54) 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
* Conforme a Lei municipal 6.221/2023, a Câmara está em turno único nos seus serviços. Portanto, o atendimento na Casa acontece das 7h30 às 13h30 de segunda a sexta-feira.
* A próxima sessão plenária ordinária acontecerá na quarta-feira (14), às 18h30;
* Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br.


Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 07 de fevereiro de 2024


Aquiles Pessoa da Silva
Presidente