BOLETIM INFORMATIVO Nº. 012/2023


Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2023, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Rampazzo Dallacosta, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Lisiane Brandalise, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências nº 008/2023 de 10-04-2023 - Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita que sejaconstruída uma rotatória na esquina da Rua Max Padaratz com a Rua Constante Richetti.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Pedido de Providências nº 009/2023 de 17-04-2023  - Vereadora Lisiane Brandalise - Solicita a substituição das lâmpadas normais para lâmpadas de LED na iluminação pública dos distritos de Rio Toldo e Souza Ramos.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Pedido de Providências nº 010/2023 de 17-04-2023 Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que seja providenciada a repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito na área central de nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Pedido de Informações nº 002/2023 de 13-04-2023 Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita informações sobre a destinação dos valores do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais no momento da extinção do mesmo. Informações acerca de eventuais devoluções de valores ao fundo previdenciário municipal em decorrência da sua extinção e posterior reativação e se os valores devolvidos estão devidamente atualizados. E informações se o percentual da contribuição pelo Executivo Municipal para amortização do passivo atuarial, de atuais 42%, engloba valores de devolução em decorrência da extinção do mesmo.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 035/2023 de 17-04-2023 Executivo Municipal – Autoriza a realização de convênio com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – AGER, visando regular e fiscalizar a prestação de serviços públicos municipais.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 036/2023 de 17-04-2023 Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), destinado a Revitalização da Praça Municipal Flores da Cunha e Calçadão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023 de 04-04-2023 Bancada do PTB - Institui o Dia Municipal do Cônego Olejnik, no âmbito do Município de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE


  

Confira a íntegra das proposições em pauta lendo o qr code em seu celular ou no link
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AVISOS


* O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira;
* O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 – 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.




Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 26 de abril de 2023


Domingo Borges de Oliveira
Presidente