Boletim Informativo nº 031-2023.txt

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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 031/2023
Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2023, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Nilso João Talgatti, secretariado pelo Vereador Jeferson Wilian Karpinski, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Rampazzo Dallacosta, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Geni Lúcia Webber, Ines Aparecida Borba e Paulo Dall Agnol.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências nº 024/2023 de 24-08-2023 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita ao Executivo Municipal que sejam feitos calçamentos nas seguintes ruas de nosso Município: Rua entre a Rua Candido Cony e Alexandre Bramatti, localizada atrás da UBS São José e CIR, bairro São José; e Rua Eduardo Barreto Viana, do término do calçamento que será feito com a emenda parlamentar até o encontro do calçamento na mesma rua, bairro Santo André.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei acompanhado de Mensagem Retificativa nº 090/2023 de 29-08-2023 - Executivo Municipal – Dispõe sobre os pagamentos da Lei Federal nº 14.434/2022 que instituiu o piso nacional da Enfermagem e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 091/2023 de 29-08-2023 - Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal nº 6.156/2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023 de 31-08-2023 - Mesa Diretora – Determina alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 6.155/2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 de 28-08-2023 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Moção nº 011/2023 de 29-08-2023 - Bancada do PP – Solicita que seja encaminhada Moção de Apoio ao marco temporal das terras indígenas, visando que os índios somente possam discutir a propriedade das terras rurais que estavam em sua posse ou eram reclamadas até o dia 05 de outubro de 1988.
APROVADO POR UNANIMIDADE.




  

Confira a íntegra das proposições em pauta lendo o qr code em seu celular ou no link
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AVISOS


* O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira;
* O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 – 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
* A próxima sessão plenária acontece no dia 14 de setembro (quinta-feira), às 18h, na Casa Legislativa.


Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 05 de setembro de 2023


Nilso João Talgatti
Presidente