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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 029/2023
Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Nilso João Talgatti, secretariado pelo Vereador Jeferson Wilian Karpinski, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Rampazzo Dallacosta, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Geni Lúcia Webber,  Paulo Dall Agnol e Thiago Borgmann.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências nº 022/2023 de 03-08-2023 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita ao Executivo Municipal que sejam feitas as seguintes melhorias na quadra de futebol de salão, localizada atrás do CIR: piso polido e o cercamento com tela. Solicita, ainda, que sejam feitas melhorias na Rua Monsenhor João B. Farinon, entre as Ruas Major Cândido Cony e Alexandre Bramatti, bairro São José.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Pedido de Providências nº 023/2023 de 11-08-2023 - Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua João Carlos Machado, trecho compreendido entre as Ruas João Borgmann e Julio de Castilhos, bairro Centro.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 081/2023 de 14-08-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de óleo queimado à Associação de Proteção aos Animais São Chico.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 082/2023 de 14-08-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para o Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas - PRODEGE.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 083/2023 de 14-08-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento com a Associação Esportiva, Recreativa, Turística, Cultural e Educacional do Sul - AERTES para a realização do 9º Pedal de Getúlio Vargas, 7º Desafio Brutalize, Etapa do Circuito Planalto Médio de MTB 2023 e 1ª Caminhada Turística de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 084/2023 de 14-08-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão total de créditos tributários, na forma que especifica e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 085/2023 de 14-08-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo de Getúlio Vargas a transferir recursos para a reforma das futuras instalações do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Norte - Sede Regional e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 087/2023 de 14-08-2023 - Executivo Municipal - Altera cláusula do convênio com o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO/GV), autorizada pela Lei Municipal nº 5.675/2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 088/2023 de 15-08-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento com o Automóvel Clube Getúlio Vargas - ACGV para a realização do 1º Encontro de Carros Antigos de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Lei nº 089/2023 de 15-08-2023 - Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Resolução nº 003/2023 de 15-08-2023 - Mesa Diretora - Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Legislativo Município de Getúlio Vargas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Resolução nº 004/2023 de 15-08-2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


  

Confira a íntegra das proposições em pauta lendo o qr code em seu celular ou no link
t.ly/GJ1LX


AVISOS


* O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira;
* O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 – 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
* A próxima sessão plenária acontece no dia 31 de agosto (quinta-feira), às 18h30, na Casa Legislativa.


Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 23 de agosto de 2023


Nilso João Talgatti
Presidente