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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 025/2023
Sessão Ordinária do dia 20 de julho de 2023, às 18h, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Nilso João Talgatti, secretariado pelo Vereador Jeferson Wilian Karpinski, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Rampazzo Dallacosta, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Geni Lúcia Webber, Ines Aparecida Borba e Paulo Dall Agnol.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências nº 068/2023 de 18-07-2023 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar o encargo constante no inciso I, do artigo 3.º, da Lei Municipal n.º 4.734/2014, que alterou a Lei N.º 4.355/2011, referente à doação de imóvel urbano à empresa OSMAR ANDRÉ CORBELINI – ME.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Pedido de Providências nº 069/2023 de 18-07-2023 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital São Roque, para conceder Cessão de Uso de veículo Ambulância e equipamentos que integram o Programa Salvar/Samu/RS e repassar verbas.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Pedido de Providências nº 070/2023 de 18-07-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital São Roque, para realização de atendimento ambulatorial de urgência e emergência, Pronto Socorro 24 horas, atendimento em regime de sobreaviso, internação hospitalar 72 horas, cirurgias eletivas, exames de imagens, consultas e procedimentos especializados, internações em saúde mental, transferência de pacientes e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Pedido de Providências nº 071/2023 de 18-07-2023 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Passofundense de Cegos – APACE.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Pedido de Providências nº 072/2023 de 18-07-2023 - Executivo Municipal – Dispõe sobre desafetação de terreno urbano, identificado na Matrícula n.º 24.222, erroneamente considerado como Área de Preservação Permanente – APP.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Pedido de Providências nº 073/2023 de 18-07-2023 - Executivo Municipal - Dispõe sobre desafetação parcial de terreno urbano, identificado na Matrícula n.º 24.291, erroneamente considerado como Área de Preservação Permanente – APP.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Pedido de Providências nº 074/2023 de 18-07-2023 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o custeio do contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE, dispõe sobre a forma de custeio e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


Moção nº 009/2023 de 18-07-2023 - Vereador Nilso João Talgatti – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Getulio Uriarte.
APROVADO POR UNANIMIDADE.




  

Confira a íntegra das proposições em pauta lendo o qr code em seu celular ou no link
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AVISOS


* O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira;
* O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 – 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
* A próxima sessão plenária acontece no dia 03 de agosto (quinta-feira), às 18h30, na Casa Legislativa.


Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 26 de julho de 2023


Nilso João Talgatti
Presidente