Boletim Informativo nº 017-2023.txt

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BOLETIM INFORMATIVO N�. 017/2023
Sess�o Ordin�ria do dia 25 de maio de 2023, �s 19h, no sal�o do Esporte Clube Guarani Formiguense, localizado no Distrito de Souza Ramos, sob a Presid�ncia do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Dianete Rampazzo Dallacosta, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Lisiane Brandalise, Nilso Jo�o Talgatti e Paulo Dall Agnol.��
PROPOSI��ES EM PAUTA

Pedido de Provid�ncias n� 012/2023 de 15-05-2023 - Bancada do PTB - Solicita que seja feita uma liga��o asf�ltica na Rua da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Souza Ramos at� o silo da Olfar.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Pedido de Provid�ncias n� 015/2023 de 22-05-2023 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita as seguintes provid�ncias no Distrito de Souza Ramos: melhorias na primeira estrada de acesso ao Distrito (entrada antes do acesso pela Olfar) e cal�amento na entrada da Igreja Santo Ant�nio � Souza Ramos.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 043/2023 de 22-05-2023 - Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal n� 5.571/2019, que criou o emprego p�blico de Agente Comunit�rio de Sa�de II.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 044/2023 de 23-05-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Cr�dito Adicional Especial no valor de R$ 24.313,80 (vinte e quatro mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos) destinado � execu��o do Programa Federal PROCAD SUAS, e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 045/2023 de 23-05-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a C�mara dos Dirigentes Lojistas de Get�lio Vargas CDL, para perfectibilizar a consecu��o do projeto �Legal � Comprar no Com�rcio Local 2023�.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 046/2023 de 23-05-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal firmar Conv�nio com as FACULDADES IDEAU.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 047/2023 de 23-05-2023 - Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a reda��o do par�grafo 1� do Art. 1� da Lei Municipal n� 5.893/2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Legislativo n� 007/2023 de 23-05-2023 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Disp�e sobre denomina��o de ruas, localizadas no Distrito de Souza Ramos, em Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Decreto Legislativo n� 004/2023 de 22-05-2023 - Mesa Diretora - Aprova a homenagem aos 50 anos da Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais � APAE de Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indica��o n� 009/2023 de 16-05-2023 - Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita ao Executivo Municipal que a UBS do Distrito de Souza Ramos tenha atendimento ao p�blico todos os dias da semana.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Mo��o n� 004/2023 de 16-05-2023 - Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa � Solicita que seja encaminhada Mo��o de Parabeniza��o � Comunidade Santo Ant�nio de Souza Ramos pelo centen�rio de funda��o.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


AVISOS

    � O atendimento na Casa acontece das 8h30 �s 11h30 e das 13h30 �s 17h de segunda a sexta-feira;
    � O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito tamb�m por telefone atrav�s do n�mero 54 � 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
    � A pr�xima sess�o plen�ria acontece no dia 15 de junho (quinta-feira), �s 18h30, na C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas.
    � Acesse o site da C�mara para conferir as not�cias relacionadas � Casa do Povo Getuliense, bem como ter acesso �s decis�es da sess�o plen�ria de ontem (1� de junho).

Para mais informa��es acesse:
getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 31 de maio de 2023
Domingo Borges de Oliveira
Presidente