BOLETIM INFORMATIVO Nº. 017/2023
Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2023, às 19h, no salão do Esporte Clube Guarani Formiguense, localizado no Distrito de Souza Ramos, sob a Presidência do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Rampazzo Dallacosta, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Lisiane Brandalise, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Pedido de Providências nº 012/2023 de 15-05-2023 - Bancada do PTB - Solicita que seja feita uma ligação asfáltica na Rua da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Souza Ramos até o silo da Olfar.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Pedido de Providências nº 015/2023 de 22-05-2023 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita as seguintes providências no Distrito de Souza Ramos: melhorias na primeira estrada de acesso ao Distrito (entrada antes do acesso pela Olfar) e calçamento na entrada da Igreja Santo Antônio – Souza Ramos.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 043/2023 de 22-05-2023 - Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 5.571/2019, que criou o emprego público de Agente Comunitário de Saúde II.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 044/2023 de 23-05-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.313,80 (vinte e quatro mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos) destinado à execução do Programa Federal PROCAD SUAS, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 045/2023 de 23-05-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas CDL, para perfectibilizar a consecução do projeto “Legal é Comprar no Comércio Local 2023”.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 046/2023 de 23-05-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com as FACULDADES IDEAU.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 047/2023 de 23-05-2023 - Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação do parágrafo 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 5.893/2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Legislativo nº 007/2023 de 23-05-2023 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Dispõe sobre denominação de ruas, localizadas no Distrito de Souza Ramos, em Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 de 22-05-2023 - Mesa Diretora - Aprova a homenagem aos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 009/2023 de 16-05-2023 - Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita ao Executivo Municipal que a UBS do Distrito de Souza Ramos tenha atendimento ao público todos os dias da semana.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Moção nº 004/2023 de 16-05-2023 - Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa – Solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização à Comunidade Santo Antônio de Souza Ramos pelo centenário de fundação.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


AVISOS

    • O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira;
    • O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 – 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
    • A próxima sessão plenária acontece no dia 15 de junho (quinta-feira), às 18h30, na Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
    • Acesse o site da Câmara para conferir as notícias relacionadas à Casa do Povo Getuliense, bem como ter acesso às decisões da sessão plenária de ontem (1º de junho).

Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 31 de maio de 2023
Domingo Borges de Oliveira
Presidente