BOLETIM INFORMATIVO Nº 015-2023.txt

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BOLETIM INFORMATIVO N�. 015/2023
Sess�o Ordin�ria do dia 11 de maio de 2023, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Dianete Rampazzo Dallacosta, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Lisiane Brandalise, Nilso Jo�o Talgatti e Paulo Dall Agnol.��
PROPOSI��ES EM PAUTA

Proposta de emenda � Lei Org�nica acompanhada de Parecer n� 001/2023 de 28-03-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a incluir o artigo 66-A na Lei Org�nica Municipal e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 038/2023 de 28-04-2023 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n� 5.999 de 13 de maio de 2022, que autorizou o Executivo Municipal a firmar conv�nio com a Funda��o Hospitalar Oftalmol�gica Universit�ria Lions para atendimento oftalmol�gico ambulatorial.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 039/2023 de 27-04-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de im�vel � Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 040/2023 de 09-05-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 29.299,62 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) destinado �s a��es afetas ao Decreto Estadual n� 56.520/22, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Decreto Legislativo n� 003/2023 de 05-05-2023 - Executivo Municipal � Aprova a presta��o das contas anuais do administrador do Munic�pio de Get�lio Vargas, RS, relativas ao exerc�cio de 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Resolu��o n� 005/2023 de 04-05-2023 - Mesa Diretora � Autoriza a Mesa Diretora a realizar Sess�o Ordin�ria Itinerante no Distrito de Souza Ramos, no dia 25 de maio de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Confira a �ntegra das proposi��es em pauta lendo o qr code em seu celular ou no link tinyurl.com/2p9xx3gt

AVISOS

    � O atendimento na Casa acontece das 8h30 �s 11h30 e das 13h30 �s 17h de segunda a sexta-feira;
    � O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito tamb�m por telefone atrav�s do n�mero 54 � 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
    � A pr�xima sess�o plen�ria acontece no dia 25 de maio (quinta-feira), �s 19h, no sal�o do Esporte Clube Guarani Formiguense, localizado no Distrito de Souza Ramos.
    � Acesse o site da C�mara para conferir as not�cias relacionadas � Casa do Povo Getuliense, bem como ter acesso �s decis�es da sess�o plen�ria de ontem (18 de maio).

Para mais informa��es acesse:
getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 17 de maio de 2023
Domingo Borges de Oliveira
Presidente