BOLETIM INFORMATIVO Nº. 015/2023
Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2023, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Rampazzo Dallacosta, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Lisiane Brandalise, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Proposta de emenda à Lei Orgânica acompanhada de Parecer nº 001/2023 de 28-03-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a incluir o artigo 66-A na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 038/2023 de 28-04-2023 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 5.999 de 13 de maio de 2022, que autorizou o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions para atendimento oftalmológico ambulatorial.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 039/2023 de 27-04-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 040/2023 de 09-05-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 29.299,62 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) destinado às ações afetas ao Decreto Estadual nº 56.520/22, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 de 05-05-2023 - Executivo Municipal – Aprova a prestação das contas anuais do administrador do Município de Getúlio Vargas, RS, relativas ao exercício de 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Resolução nº 005/2023 de 04-05-2023 - Mesa Diretora – Autoriza a Mesa Diretora a realizar Sessão Ordinária Itinerante no Distrito de Souza Ramos, no dia 25 de maio de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Confira a íntegra das proposições em pauta lendo o qr code em seu celular ou no link tinyurl.com/2p9xx3gt

AVISOS

    • O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira;
    • O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 – 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
    • A próxima sessão plenária acontece no dia 25 de maio (quinta-feira), às 19h, no salão do Esporte Clube Guarani Formiguense, localizado no Distrito de Souza Ramos.
    • Acesse o site da Câmara para conferir as notícias relacionadas à Casa do Povo Getuliense, bem como ter acesso às decisões da sessão plenária de ontem (18 de maio).

Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 17 de maio de 2023
Domingo Borges de Oliveira
Presidente