Boletim Informativo nº 011-2023.txt

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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 011/2023


Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2023, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Anderson Franklin da Silva, Dianete Rampazzo Dallacosta, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Lisiane Brandalise e Nilso João Talgatti.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências 008/2023 de 10-04-2023 - Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita que seja construída uma rotatória na esquina da Rua Max Padaratz com a Rua Constante Richetti.
RETIRADO DE PAUTA DE ACORDO COM O ARTIGO 126, g, DO REGIMENTO INTERNO


Projeto de Lei acompanhado de Emenda 026/203 de 24-03-2023 -
Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 5.928/2021 que dispõe sobre Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais, e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL


Projeto de Lei 030/2023 de 10-04-2023 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) destinado a custear despesas com apoio administrativo, operacional e assistência técnica necessários a manutenção das atividades e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 031/2023 de 10-04-2023 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 032/2023 de 11-04-2023Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no valor de R$ 16.070,00 (dezesseis mil e setenta reais), para a participação de empresários do município, na JORNADA HJ23 CONFERENCE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de setembro deste ano, em Concórdia, SC e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 033/2023 de 11-04-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Sindicato Rural de Getúlio Vargas, para realização do X Fórum Norte Gaúcho do Milho e do Trigo e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 034/2023 de 10-04-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o TABAJARA FUTEBOL CLUBE para realização do campeonato 1ª Taça Tabajara de Futebol 7 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei Legislativo 004/2023 de 04-04-2023 - Mesa Diretora - Ratifica a Lei Municipal n.º 6.126, de 17 de março de 2023, no que tange ao índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores integrantes do Poder Legislativo Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Indicação 003/2023 de 22-03-2023 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Sugere ao - Executivo Municipal a criação de um Parque Municipal de Rodeios.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Indicação 004/2023 de 05-04-2023 - Mesa Diretora - Sugere ao Executivo Municipal ainstalação de portas com detectores de metal nas escolas municipais e a contratação de policiais militares aposentados para maior segurança nas escolas municipais.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Indicação 005/2023 de 05-04-2023 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita ao Executivo Municipal que haja vigilantes em todas as escolas municipais durante o horário escolar.
APROVADO POR UNANIMIDADE
  

Confira a íntegra das proposições em pauta lendo o qr code em seu celular ou no link
is.gd/q1rOz3


AVISOS


* O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira;
* A próxima sessão plenária acontecerá no dia 27 de abril (quinta-feira);
* O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 – 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.




Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 18 de abril de 2023


Domingo Borges de Oliveira
Presidente